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ARTIGOS
Há falta de vontade política do Estado e das autarquias na luta contra o tráfico de pessoas
O crime organizado operou durante anos em Odemira sem haver uma preocupação das autoridades, diz o académico Miguel Santos Neves, que preside ao Network of Strategic and International Studies (NSIS). A partir das suspeitas de tráfico de pessoas nas explorações agrícolas da freguesia de São Teotónio, este think-tank privado delineou um plano para envolver as entidades locais e as comunidades na prevenção do tráfico.
Os pequenos atos de não discriminação
Os negacionistas dizem que não existe racismo, xenofobia e homofobia (e muitas outras discriminações), pelo menos de forma estrutural. Talvez os recentes assassinatos em Espanha e Portugal nos ajudem a provar que não é bem assim.
O poder da pena
Os céticos não acreditam na eficácia destas ações. Pensam que não adianta tentar, que nada será mudado. Mas hoje sabemos bem que não é assim.
As crianças que não brincam
Retiradas da sua família em tenra idade, são forçadas a ser soldados em guerras que não percebem e nas quais nunca pediram para participar.
Refugiados climáticos: a solução adiada
Os empreendimentos do tráfico humano
Diversidade e não discriminação
Odemira: a surpresa que não surpreendeu
Refugiado climático: a definição que tarda em chegar
Todos os dias, milhões de pessoas são afectadas pelas alterações climáticas. Há países em seca extrema e países que estão a afundar-se. Orlas costeiras inundadas e regiões a transformarem-se em desertos.
Quantas tragédias poderiam ser evitadas pela educação de direitos humanos?
Os Estados incumprem diariamente os seus deveres. O dever de protecção, o dever de prevenção. Afinal na miríade de tragédias diárias, quantas poderiam ser evitadas por uso de investigação ou educação de direitos humanos?
Os refugiados climáticos terão direito a estatuto?
Muito embora se oiça frequentemente a expressão “refugiado climático”, a verdade é que juridicamente o estatuto não existe. Estas pessoas são, actualmente, consideradas migrantes económicos.
Em quem podemos confiar?
Os jovens são alertados pelos pais a desconfiar de desconhecidos que os queiram conhecer numa qualquer rede social. Os professores alertam para a marcação de encontros em sítios privados para mostrar a última versão do vídeo X ou Y. Os polícias alertam para os anúncios de emprego com ofertas boas demais para serem recusadas. Mas onde estão os alertas sobre os amigos de infância, os tios, namorados ou maridos?
A beleza da diversidade
Setenta e seis anos depois da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos ainda precisamos de um Dia Internacional contra a Discriminação Racial, porque as pessoas racializadas são constantemente preteridas no processo de discussão e as suas necessidades e interesses são negligenciados
Escolher a liberdade para lutar pela liberdade
Dar a liberdade como garantida faz-nos perder a perspetiva de todos aqueles que tentam controlá-la e manipulá-la.
PUBLICAÇÕES
Exclusion and Inclusion in International Migration: Power, Resistance and Identity
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Human Rights, International criminal law and the Challenges of a victim-centred reparatory justice
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O salário mínimo na Grécia, e em Portugal, já não é suficiente para garantir a subsistência das famílias
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The Chinese business community at a crossroads between crisis response and China’s assertive global strategy : the case of Portugal
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Austerity, Human Rights Erosionand Political Radicalization: Implicationsfor Eurozone Governance Reform
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Gaza, o conflito Israel-Palestina e Lawfare:
limitações na capacidade do Direito Internacional
regular os conflitos armados